Direitos Humanos e Governança
Nunca, como hoje, a expressão “respeito pelos Direitos Humanos” foi tão paradoxal. É inegável que constitui uma preocupação crescente da opinião pública mundial e que integrou definitivamente a agenda mediática das lideranças políticas em todo o globo; não há governo que não tente esquivar-se a acusações e denúncias nesse campo, mesmo quando são flagrantes e comprovadas, e que não procure omitir ou minimizar o seu impacto nos fóruns internacionais. Porém, a distância entre retórica e prática nunca foi tão flagrante como nos nossos dias, sobretudo em zonas de conflito armado. Ao mesmo tempo que os governos – mas também oposições políticas, grupos rebeldes e separatistas – rebatem acusações e descartam responsabilidades nesta questão, as violações dos Direitos Humanos prosseguem, imparáveis, em todo o mundo. Os Estados subscreveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos e assinaram as convenções internacionais subsequentes, mas continuam a esquivar-se às suas responsabilidades. Como afirmou o Secretário-Geral da Amnistia Internacional no Relatório Anual 2015, “Os Governos gostam de falar da importância de proteger as populações civis. Contudo, [em 2014] os políticos mundiais foram incapazes de proteger os que mais necessitavam de proteção. A Amnistia Internacional considera que tal situação pode e deve finalmente alterar-se”.
Um dos aspetos mais preocupantes da forma ligeira como são muitas vezes tratadas as questões que envolvem os Direitos Humanos é o seu caráter alegadamente acessório e consequente: considerá-los uma espécie de luxo apenas ao alcance de alguns países e o resultado do desenvolvimento económico e social, um patamar que outros acabarão por alcançar um dia, quando resolverem problemas mais prementes. É preciso afirmar de modo firme e claro que os Direitos Humanos são universais e inalienáveis, sem distinção de raça, cor, credo, género ou fronteira política e o seu escrupuloso respeito não pode ser encarado como um simples verniz ou o efeito do desenvolvimento de um determinado país; que se trata, pelo contrário, de um pilar fundamental e condição necessária para esse mesmo desenvolvimento, onde quer que seja. É errado, portanto, aceitar-se a liberdade de expressão, a abolição da tortura e de tratamentos cruéis e desumanos ou o direito à justiça, à educação e ao trabalho como um apanágio de apenas alguns países. Não é possível a harmonia social ou o desenvolvimento económico sem Direitos Humanos, em qualquer parte do mundo, pelo que os governos que afirmam cuidar do bem-estar dos seus cidadãos não podem, jamais, alienar o respeito pelos Direitos Humanos como parte indissociável dessa condição.
A Amnistia Internacional é, desde 1961, um movimento que junta e dá voz a mais de 7 milhões de pessoas em mais de 150 países e territórios, em prol de um mundo em que cada pessoa goze de todos os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros padrões internacionais. Os seus membros, apoiantes e ativistas mobilizam a opinião pública e exercem pressão junto de governos, entidades políticas, empresas e grupos intergovernamentais, com esse objetivo final. Os abusos de Direitos Humanos que ocorrem numa parte do mundo não são um problema local e não se compadecem com justificações de teor político, social ou religioso. São, pelo contrário, um problema global, de todos e de cada um, que consubstancia a missão da Amnistia Internacional: investigar, denunciar, agir, pôr fim aos abusos e exigir justiça para quem os sofre.
Paulo Jorge de Sousa Pinto
Direção da Amnistia Internacional Portugal
02-12-2015
Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável:
Uma brevíssima história de uma forte continuidade
Apesar de ter chegado em 2015 à idade “adulta”, quando foi escolhido para suceder aos ODM, o Desenvolvimento Sustentável (DS) não é uma novidade.
Do terramoto que se segue aos anos entre a II Guerra Mundial e a década de 70, com o fim do padrão-ouro para o dólar americano, a crise do petróleo e a dívida galopante dos países em desenvolvimento surgem novas matrizes de desenvolvimento das quais destacamos o “Ecodesenvolvimento”, parente muito próximo do “DS”, que nasce na “1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano”. Nesta conferência a relação entre ambiente e desenvolvimento e a necessidade de harmonizar crescimento económico, utilização dos recursos naturais e desenvolvimento humano, estiveram no centro da discussão (curiosamente com oposição de muitos dos países na altura ditos subdesenvolvidos que não queriam, ainda, qualquer travão ao modelo vigente de desenvolvimento via industrialização). O termo “Ecodesenvolvimento” viria a ser cunhado pelo secretário-geral dessa conferência, Maurice Strong, e ampliado pelo economista polaco Ignacy Sachs. Em 1987 a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento abraçou o conceito de DS no relatório “O nosso futuro comum” e foi definitivamente adotado pelas Nações Unidas em 1992, na Conferência Rio + 20.
O conceito de DS é central na nossa era, sendo ao mesmo tempo uma chave para a compreensão e leitura do mundo e um método de resolução dos atuais problemas mundiais. O ponto de partida é um planeta que aumentou cerca de 9 vezes a sua população desde 1750 (de 800 milhões para 7,2 mil milhões) e que a este ritmo atingirá os 8 mil milhões na década de 20 do século XXI. Esta pressão demográfica é acompanhada por um crescimento económico sem precedentes na história da humanidade. O Produto Mundial Bruto cresceu, durante o mesmo período, mais de 100 vezes, estimando-se o seu valor em 8 biliões de euros, e contínua a crescer a 3-4% ao ano (embora com graves deficiências na distribuição da riqueza, construindo um mundo desigual onde fabulosamente ricos convivem com enormes bolsas de pobreza). Esta supersónica aceleração foi realizada colocando uma pressão sobre os recursos naturais e sobre o equilíbrio do ecossistema que não podemos ignorar sobre o risco de total falência dos serviços da biodiversidade.
O DS pretende conhecer as interações entre três sistemas complexos e globalizados, a economia mundial, a sociedade global e o ambiente físico, procurando responder a muitas perguntas (sendo uma delas a persistência da extrema pobreza) e criando uma armadura normativa desenhada em objetivos (novidade em relação ao ecodesenvolvimento) que pretendem “um crescimento económico, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável”, nas palavras de Jeffrey Sachs (2015), numa clara continuidade de objetivos com o ecodesenvolvimento. No entanto, a centralidade da “Boa Governação” - quarta dimensão em todo este reequilíbrio sistémico - traz alguma novidade a esta matriz.
A questão que se coloca é como atingir estes objetivos entre a permanência de um sistema insustentável, apontado por muitos responsáveis mundiais como único e sem alternativa, e os ecos teóricos da urgência de um mundo sustentável?
A verdade é que se esperarmos muito mais estaremos em 2030 certamente a discutir os objetivos do decrescimento sustentado e não do desenvolvimento sustentável. Valha-nos que em termos de sigla continuaremos a falar de ODS.
Fontes:
Sachs, Jaffrey D. (2015). The Age of Sustainable Development. Columbia University Press, NY
TESE – Associação para o Desenvolvimento
11-11-2015
www.tese.org.pt
Segurança Alimentar e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovados no ano 2000, colocaram na agenda internacional temas de enorme pertinência, tais como a pobreza, a alimentação, a água e saneamento, a educação básica, a equidade de género ou a saúde materno-infantil. Contudo, apesar da centralidade dos temas inerentes aos ODM para a agenda dos direitos económicos, sociais e culturais (DESC), a formulação dos propósitos e das metas afastou-se dos padrões que servem de referência aos direitos humanos.
Em matéria de segurança alimentar e nutricional, e passados quinze anos de esforços globais para reduzir a insegurança alimentar no mundo, 793 milhões de pessoas, continuam a não conseguir libertar-se da fome. As alterações climáticas e os conflitos armados ajudam a explicar a persistência da fome em muitas regiões do mundo, particularmente na África Subsaariana e no Sudoeste Asiático. O açambarcamento de recursos, particularmente de solos aráveis, feito com o beneplácito de governos locais e em benefício de grandes corporações agroindustriais e dos consumidores de países com excedentes monetários e défice agroalimentar, é outra das causas ineludíveis da insegurança alimentar e conflitualidade social. É neste contexto que as Nações Unidas estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a nova agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos. O segundo objetivo está relacionado com a alimentação e pretende «acabar com a fome, garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável», até ao ano 2030.
Mais uma vez, a Oikos estará na linha da frente na prossecução deste objetivo, seja em África, na América Latina ou em Portugal. Em paralelo ao trabalho de terreno, orientado para garantir a disponibilidade, acesso, uso, estabilidade e sustentabilidade dos alimentos para todos, continuaremos a promover a agenda do direito humano à alimentação adequada. Para tal, interessa perceber que Portugal, ao ser um Estado signatário do Pacto Internacional dos Direitos Económicos e Sociais (PIDESC), se obrigou a adotar individualmente e com os seus parceiros de cooperação internacional, as medidas necessárias para assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA). O Direito à alimentação, não consiste no simples “direito de estar ao abrigo da fome”, intimamente ligado ao direito à vida, norma absoluta independentemente do grau de desenvolvimento alcançado por cada país. O Direito à alimentação adequada implica constituir um ambiente económico, político e social que permita às pessoas alcançar a segurança alimentar pelos seus próprios meios.
Assim, Portugal deve prosseguir uma política integrada de segurança alimentar e nutricional – a nível nacional e no âmbito da cooperação com os países em desenvolvimento, orientada para a melhoria dos métodos de produção, de conservação e de distribuição dos alimentos, com recurso à plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, à difusão de princípios de educação nutricional e ao desenvolvimento ou à reforma dos regimes agrários e de proteção social, de maneira a assegurar a valorização e a utilização equitativa dos recursos naturais.
A implementação do DHAA exige que o Estado Português tenha em consideração o princípio da não-discriminação e da não-regressão, para si e para os seus parceiros de desenvolvimento. Independentemente das restrições orçamentais, o Estado Português não pode regredir na garantia da segurança alimentar e nutricional.
João José Fernandes
Diretor Executivo da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento
30-10-2015
Ano Europeu do Desenvolvimento | Migrações e Demografia
São várias as razões que podem conduzir às migrações, mas estas estão, invariavelmente, relacionadas com a procura de novas oportunidades e uma vida mais segura. Na primeira, encontram-se as pessoas que, livremente, decidem migrar, dentro ou fora dos seus países, com o objetivo de alterar integralmente a sua situação económica e/ ou familiar e, na segunda, encontram-se aqueles que são forçados a deslocar-se, também dentro ou fora dos seus países, para escapar a perseguições, conflitos e violações dos Direitos Humanos. Para cada um destes grupos, os Estados têm diferentes obrigações e as pessoas diferentes direitos.
Neste vasto universo das migrações, o pensamento e ação do Conselho Português para os Refugiados (CPR) direciona-se, naturalmente, para os migrantes mais vulneráveis, aqueles que são forçados a deslocar-se devido a perseguições e violência generalizada, e que não gozam da proteção do seu país de origem.
No final de 2014, contabilizavam-se cerca de 19,5 milhões de refugiados, 38,2 milhões de deslocados internos e 1,8 milhões de requerentes de proteção internacional, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), num total de perto de 60 milhões de pessoas com necessidades de proteção, o número mais elevado desde a 2ª Guerra Mundial. Oitenta e seis porcento destes migrantes são acolhidos por países em desenvolvimento.
São evidentes as ligações entre migrações e desenvolvimento, designadamente o impacto sócio-económico e cultural, tanto nos países de acolhimento como nos de origem, mas não tão notórias as ligações com as migrações forçadas, pelo que importa, justamente, destacá-las.
Desde logo, o papel chave que os refugiados e as suas famílias podem ter nos processos de construção da paz e reconstrução pós-conflito, se apoiados por políticas de desenvolvimento amplas e agregadoras. Por outro lado, o fim dos conflitos pode ditar o retorno voluntário de milhares de refugiados e estes podem auxiliar na necessária reconstrução do país e na transição para a paz; a nível demográfico, se o influxo dos refugiados for tratado de forma adequada, pode ter um impacto positivo no desenvolvimento local e nacional. Por último, importa também salientar que processos de desenvolvimento malsucedidos podem contribuir para as causas da migrações forçadas, designadamente a impossibilidade das pessoas exercerem livremente os seus direitos humanos.
No Ano em que se celebra o Desenvolvimento, recordamos as palavras de António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e de William Lacy Swing, Diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, que sustentam que “num mundo globalizado, interligado e inseguro, as pessoas tendem a deslocar-se cada vez mais. A nossa resposta não deveria ser orientada pelo medo e rejeição. Pelo contrário, necessitamos de um empenho determinado para proteger os direitos e os interesses de todos”.
Conselho Português para os Refugiados
25-09-2015
As ONGD Portuguesas e a Ação Humanitária
Perscrutando os âmbitos de ação das ONGD (Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento) portuguesas verificamos que apenas uma minoria realiza projetos de Ação Humanitária. Apesar de haver um historial relevante na resposta a situações de crises humanitárias causadas por conflitos armados, sobretudo em Angola, na Guiné e em Timor Leste, e de haver um conjunto de boas experiências em situações de grandes catástrofes naturais como foi o caso do Tsunami no sudeste asiático e do terramoto do Haiti, a participação de organizações portuguesas da sociedade civil é bastante reduzida.
As razões para este facto podem ser várias, desde a simples falta de interesse por estes assuntos, até à dificuldade de acesso ao avultado investimento que normalmente estes projetos necessitam, passando ainda, em determinados casos, por uma certa relutância em alinhar com projetos de carácter mais assistencialista, sem uma componente de transformação de comportamentos a longo prazo, como são as atividades de desenvolvimento. Outra razão de grande relevância poderá ser a inexistência de financiamento público em Portugal para estes projetos. Na realidade, a participação das ONGD portuguesas neste tipo de projetos tem sido feita quase na exclusividade com recurso a donativos privados.
No entanto, quando analisamos a evolução das catástrofes naturais e causadas pelo homem nos últimos anos, verificamos que são cada vez mais frequentes e que fazem cada vez mais vítimas. Segundo a OCHA (United Nations Office for the Humanitarian Affairs), entre 2003 e 2013 o número de pessoas que necessitaram de ajuda humanitária duplicou de 35 para 70 milhões em todo o mundo.
Olhando para os países com que tradicionalmente as ONGD Portuguesas trabalham, verificamos que estes não ficam imunes a esta tendência. Se Moçambique tem sido o mais afetado, com várias secas, inundações e tempestades na última década, algumas regiões de Angola também têm sido atingidas por secas, cólera e várias inundações. Timor Leste sofre frequentemente de cheias e de surtos de Dengue e a Guiné-Bissau é frequentemente abalada por períodos de instabilidade militar. Cabo Verde está vulnerável à ocorrência de erupções vulcânicas, como foi o caso ocorrido na Ilha do Fogo, em novembro de 2014. São Tomé e Príncipe parece ser menos fustigado por crises humanitárias, no entanto, existe a probabilidade de incidência de cólera, como já ocorreu num passado recente.
Nos últimos anos, as várias organizações internacionais e doadores que trabalham na área humanitária, têm vindo a enfatizar cada vez mais a necessidade de se concentrar mais esforços na prevenção e redução dos riscos de catástrofes. De facto, a simples resposta reativa deixou de ser suficiente e é insustentável. Uma ação coletiva e pró-ativa além de salvar vidas, aumenta as oportunidades de desenvolvimento.
As organizações humanitárias estão a investir com insistência neste aspeto e, aqui, as ONGD Portuguesas podem desempenhar um papel importante junto dos países e comunidades onde trabalham. Por conhecerem e serem conhecidas e por terem programas de longo prazo a funcionar estão bem preposicionadas para gerirem projetos de resiliência e redução de riscos de catástrofes.
Este tipo de ações requerem um investimento relativamente baixo, implicam desenvolvimento de longo prazo e têm financiamento disponível. Faltará apenas o despertar da atenção por parte das ONGD e dos organismos públicos para disponibilizarem recursos financeiros para estes fins.
ADRA - Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência
31-08-2015
Paula, A Menina Albina
A The Big Hand foi fundada por David Fernandes em Julho de 2010 como resultado da experiência adquirida desde 2004, altura em que iniciou a sua atividade como professor voluntário, em Moçambique.
O sonho de David tornou possível criar um programa de apoio a crianças em risco, que promove o seu acesso a um sistema de proteção através da escola.
A The Big Hand conta com o apoio de amigos e parceiros das mais variadas áreas e experiências que partilham o mesmo desejo: transformar o mundo num local melhor.
Desde então tem desenvolvido projetos sustentáveis de desenvolvimento comunitário, que valorizam os interesses das crianças através da promoção dos princípios da igualdade.
Quando avaliamos como a situação das crianças e jovens tem evoluído, durante estes 5 anos, constatamos que houve avanços muito significativos.
É comum a menina em risco abdicar da escola, ou dos projetos, para ficar em casa a tomar conta do seu irmão mais novo. Quando uma menina, faz o inverso e traz o seu irmão para o projeto é um sinal de que estamos no caminho certo! A experiência diz-nos que é de extrema importância continuar a promover a participação das crianças nas assembleias de avaliação e planeamento das atividades, para que se sintam valorizadas e respeitadas.
É com orgulho que temos partilhado casos de sucesso, como a história de coragem da Paula*, uma menina albina.
Paula* é uma menina albina de 13 anos que, pela sua condição, viveu toda a sua vida negligenciada pela sua comunidade e, principalmente, pela sua família.
A Paula, ao contrário dos seus irmãos, não foi registada ao nascer, nem autorizada a ir à escola, trabalhando todos os dias na horta e em casa.
Durante o trabalho comunitário na aldeia os monitores Big Hand encontraram a Paula numa situação muito preocupante. Debilitada, apresentava queimaduras consequentes da exposição continuada ao sol e uma inabilidade social bastante profunda pois as únicas pessoas com quem convivia era a com a mãe e os irmãos.
Apesar dos esforços cada vez maiores das entidades responsáveis, os albinos ainda são alvos de preconceito e discriminação, principalmente em meios rurais.
Existem situações de abandono por parte dos pais logo após o nascimento, outros acreditam que é uma doença contagiosa, entre outras situações bem mais dramáticas.
Felizmente, a Paula foi descoberta pela equipa Big Hand e apadrinhada. Após recuperação do seu estado de saúde, ingressou na primeira classe com 13 anos levando na mão, orgulhosamente, a sua mala Big Hand. Hoje é uma menina que cuida da sua pele e usa sempre o seu chapéu como os monitores Big Hand lhe ensinaram.
Paula ainda é bastante tímida mas aos poucos estamos a conquistar a sua confiança.
São histórias como esta que nos motivam a continuar a trabalhar cada vez mais e melhor, para que possamos beneficiar mais crianças que vivem em risco.
The Big Hand
30-07-2015
www.thebighand.org
www.facebook.com/TheBigHand.org
Carta de Nampula
Crescimento verde e sustentável, emprego digno e empresas
Vivi em Moçambique durante 10 anos.
Os três primeiros foram pouco depois da independência, quando a orientação política era no sentido de construir um país diferente, onde o combate fundamental fosse a luta pela igualdade e solidariedade entre todas as pessoas. Muita gente acreditou que esse objectivo era possível, e por isso muita gente dedicou todo o seu tempo e dinamismo nessa luta. Tentei ajudar na organização de cooperativas agrícolas. Mas, se isso fosse fácil de conseguir, certamente que outros países o teriam já conseguido antes. Infelizmente, toda a gente tinha muita pressa, as asneiras foram-se multiplicando, e o resultado foi uma guerra civil que durou muito mais anos do que tinha durado a tentativa de construção do socialismo. Com o começo da guerra, terminou o meu sonho e vim-me embora.
Quando, muitos anos depois, a guerra acabou, voltei a Moçambique. Fora das grandes cidades, quase tudo estava destruído. Fui tentar ajudar na reconstrução. Fui por um ano e fiquei sete. Porque me entusiasmei com o trabalho e com a boa vontade daquele povo. Apesar da orientação política ter mudado, pois a luta pela igualdade e solidariedade já não interessava, o que era importante a partir dessa altura era construir uma sociedade onde cada um fizesse pela vida, onde alguns pudessem acumular o máximo possível de capital, porque sem capitalistas, não pode haver capitalismo…
Começaram nessa altura os roubos, as grades nas janelas, a corrupção, e tudo aquilo que é próprio na construção das sociedades onde se constrói desigualdade entre as pessoas. É muito mais fácil pôr as pessoas em competição, quem ficar para trás fica, do que pôr as pessoas a funcionar de maneira solidária…
Durante sete anos não voltei a Moçambique. Agora, há muito mais trânsito, de camiões, de carros, e principalmente de motorizadas e bicicletas. O trânsito nas cidades está mesmo muito caótico. Significa que há mais pessoas com algum poder de compra. Mas parece-me que as diferenças são maiores: os ricos são mais ricos e os pobres são mais pobres. Aumentaram muito os roubos feitos com violência. As casas de habitação, com tantas grades, parecem cadeias. Mesmo os prédios muito altos têm grades até ao último andar. O medo dos ladrões é tanto, que se tem medo mesmo do vizinho do lado, até quando se vive no décimo andar ou até mais acima. Nos condomínios fechados, os muros chegam a ser mais altos que os das cadeias. Talvez a indústria que mais progrediu foi a das grades nas janelas e o trabalho que emprega mais pessoas talvez seja o dos guardas privados.
A corrupção aumentou tanto, que, num país onde um salário grande é da ordem de 500,00 euros por mês, vemos muitas casas em construção que são autênticos palácios. Nem no tempo colonial havia casas destas. Isto não pode conseguir-se só com o salário. Por isso, para que alguma coisa avance na administração pública, a nível de papéis, licenças, etc., é sempre preciso pagar a “taxa de aceleração”. Sem isso, o melhor é desistir antes de começar.
A implantação do capitalismo em países como Moçambique é difícil, porque ainda não há moçambicanos capitalistas propriamente ditos. Os capitais são quase sempre de estrangeiros. O que há são pessoas que fazem tudo, seja de que maneira for, para acumular o capital necessário para se transformarem em capitalistas. As pessoas mais ricas do mundo são cidadãs dos países onde a dívida pública é maior, e em Moçambique as pessoas que têm poder fazem tudo por imitar o que se passa nesses países. O pior, na minha opinião, é que são as mesmas pessoas que antes se diziam socialistas, e agora ainda continuam a dizer que o são.
A esperança numa vida melhor está cada vez mais longe das pessoas e assim torna-se mais difícil construir uma nação.
Mas talvez seja um bom sinal o número de estudantes continuar a aumentar, bem como os edifícios universitários. Talvez assim, dentro de algumas gerações, se o nível de ensino for também melhorando, seja possível o retorno da esperança e uma vida melhor venha a acontecer. O problema é que todos gostávamos de ver, agora, as coisas a melhorarem. Já.
Mas agora, o que há são queimadas sem controlo. Até as árvores ardem, como os cajueiros e as mangueiras. Claro que, assim, as produções têm que diminuir, tanto em quantidade como em qualidade. E isto também torna difícil que a vida dos mais pobres venha a ser melhor.
Quando saí há sete anos de Nampula, ficaram aqui dois portugueses, ainda novos, a tentarem organizar uma empresa de construção. Com muita competência, trabalho e dedicação, conseguiram criar um grupo de empresas com uma vitalidade enorme. Inclusivamente, estando a triunfar onde outros, com melhores condições, tiveram que desistir, como por exemplo na indústria do caju. Têm agora quase três mil trabalhadores em todas as empresas, e são os que mais impostos pagam em toda a província de Nampula.
Porque o seu programa não é fugir aos impostos (como faz a maioria dos outros empresários), mas sim desenvolver as suas empresas. Ainda não têm casa própria. Ainda vivem em pequenos apartamentos alugados.
Porque, todo o dinheiro que conseguem é para investir nas empresas que vão criando.
Para mim foi muito bom ter voltado a Moçambique. De facto, já estava a esquecer-me do que é um povo a viver na miséria, e da incapacidade que cada um de nós tem para ajudar na solução e não para aumentar ainda mais o problema.
Neste momento só tenho uma certeza: se deixarmos de lutar para que as coisas melhorem, então tudo será muito mais difícil no futuro.
Joaquim Alberto
26-06-2015
Casa dos Direitos da Guiné-Bissau: Uma aposta na cultura de direitos humanos
como chave para a construção da paz e da segurança humana
A Guiné-Bissau, como sabemos, é um país que vem sendo de alguma forma estigmatizado, já que as imagens que dele são transmitidas externamente se limitam às imagens dos conflitos internos e de fragilidade das instituições. Ele é por isso o foco deste testemunho, embora as implicações estejam também presentes na cooperação da ACEP com outros países - uma ONG de intervenção cívica em prol dos direitos e do desenvolvimento.
Aprendemos com o estudioso e activista cívico brasileiro Paulo Freire, e com a sua experiência de educação de adultos na Guiné-Bissau logo a seguir à independência, a necessidade de “aprendizagem do mundo”, de ir contra a corrente, de recusar leituras e abordagens simplificadoras de realidades complexas. E aprendemos também a procurar envolver mais e mais gente na procura de novas abordagens e de realização e valorização do que se convencionou chamar “boas práticas”.
Este processo complexo temo-lo experimentado em iniciativas como a “Casa dos Direitos” da Guiné-Bissau – uma aposta persistente de diferentes organizações, sobretudo guineenses mas também algumas poucas estrangeiras, na procura de construção de novos caminhos para a paz e o desenvolvimento, numa situação de fragilidades várias, mas valorizando recursos qualitativos muito importantes.
Criada no espaço do que era a mais antiga prisão colonial na Guiné-Bissau, no centro histórico da cidade, prisão encerrada pelo Governo guineense em 2011, por proposta desse conjunto de organizações, a “Casa dos Direitos” vem-se constituindo, desde o dia da sua abertura, em fevereiro de 2012, como um espaço público, de partilha de recursos, de promoção de iniciativas de pesquisa, de debate, de actividades culturais e de diálogo. Este é um processo de real criação de espaços de diálogo entre os diversos sectores da sociedade guineense, do Estado à Sociedade Civil, dando um contributo que acreditamos ser impar, na promoção de uma cultura de paz, de promoção dos direitos humanos.
A criação no espaço da “Casa dos Direitos” de novos projectos, como um “Observatório dos Direitos”, que está a monitorar várias dimensões dos direitos em todas as regiões do país, ou o projecto “Ora di Diritu” (tempo dos direitos, em crioulo da Guiné-Bissau), pensado para aproveitar a situação positiva criada com as ultimas eleições nacionais, um programa de edições, de exposições de fotografia ou ilustração, de ateliers de formação artística para jovens, têm fornecido uma base de trabalho regular a que se vêm juntar iniciativas de outros – sejam organizações guineenses, sejam estrangeiras – tornando a Casa dos Direitos numa casa de todos para todos.
Temos na ACEP muito orgulho na nossa participação neste processo e é claro que temos tido boas companhias, que se mobilizam de acordo com as perspectivas e missões individuais, mas que reconhecem a importância e singularidade de certos espaços comuns – organizações de mulheres ou de jovens, organizações vocacionadas para uma abordagem integrada de direitos humanos ou organizações de desenvolvimento, redes diversas, como a das rádios comunitárias, espalhadas por todos o país, animadas por jovens voluntários – desmontando ideias feitas de que na Guiné-Bissau não há instituições, não há capacidades próprias e que viva è espera da cooperação internacional.
Fátima Proença
Presidente da ACEP (Associação para a Cooperação entre os Povos)
13-05-2015
Ter Acesso a Cuidados de Saúde é um Direito Humano
Como todos sabemos e sentimos, o valor da Saúde é inestimável, quando se pretende melhorar a vida das pessoas e das populações. A Saúde é indispensável ao desenvolvimento, é fundamental na luta contra a pobreza e na garantia de um desenvolvimento sustentável. Assim, investir na Saúde de todos, é investir no desenvolvimento de todos, num desenvolvimento equitativo e inclusivo.
Os objectivos do Milénio foram decisivos para clarificar e orientar uma estratégia mundial em relação à Saúde. Chegados que estamos a 2015, é necessária a definição clara de uma agenda para o desenvolvimento pós-2015. Essa agenda tem que ter em conta que, nunca antes, na história da Humanidade, houve tanto conhecimento, tantos recursos, tantos meios, tanta riqueza, tanta experiência e saber acumulados para promover a Saúde e o desenvolvimento.
Hoje, como nunca antes, sabemos como lidar com os desafios e os problemas diversos e complexos que dificultam o desenvolvimento do potencial dos países, das comunidades e das pessoas. Compreendemos as interacções entre os aspectos físicos, psicológicos, sociais e políticos. As interacções entre a boa governação, os recursos financeiros e o atingir dos objectivos do milénio. Compreendemos a importância de ouvir as vozes das pessoas e das comunidades sobre o tipo de desenvolvimento que pretendem.
Somos e estamos, no mundo, com os outros.
Com os outros que estão dentro e fora da Europa, que se encontram a Norte ou a Sul, desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, incluídos ou excluídos, pobres ou ricos, com emprego ou sem ele, com ou sem cidadania e ainda com os que usam ou não usam essa cidadania, que participam, ou não, democraticamente. E, como a história desta Europa e deste Portugal nos mostra, somos uns e somos outros, em momentos diversos. Recebemos migrantes e voltamos a emigrar, contribuímos para um Serviço Nacional de Saúde que permitiu a redução da taxa de mortalidade materna e infantil ao ponto do orgulho e vivemos, agora, num dos países da OCDE com maior risco de crianças em situação de pobreza.
A defesa da universalidade de acesso aos cuidados de saúde, a luta contra as desigualdades nesse acesso e a manutenção e/ou construção de um sistema de saúde de qualidade, público e solidário, são um pilar básico. Um pilar que sustenta o desenvolvimento, que suporta e é suportado pelo compromisso de todos com a redução da pobreza e da exclusão social, em todos os países europeus, ou não, desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.
Defender o direito à Saúde de cada ser humano é da responsabilidade de todos e de cada um de nós. Precisamos de ser capazes de pensar e agir globalmente, de um modo holístico, sobre o nosso mundo, complexo e interligado, lembrando que, agir para defender a Saúde de todos, é também agir para defender a Saúde de cada um e, assim, defender e construir a nossa dignidade, o nosso mundo e o nosso futuro.
Saiba mais em www.medicosdomundo.pt
Catarina Vaz Velho
Vice-Presidente da Associação Médicos do Mundo
29-04-2015
2015: Ano Europeu para o Desenvolvimento
O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia proclamaram 2015 como o Ano Europeu para o Desenvolvimento.
Este será o primeiro Ano Europeu dedicado às relações externas da U.E., um ano em que de acordo com o próprio mote «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro», a mensagem que se pretende passar é que apenas temos um mundo; só viveremos em dignidade, se todos vivermos com dignidade, e devemos de trabalhar em conjunto pelo nosso futuro global.
Tendo este mote como guia e no espirito do trabalho em parceria e de apropriação de uma temática que a todos diz respeito, a Comissão Europeia solicitou aos Estados Membros a nomeação de um Coordenador Nacional, bem como a apresentação de Programas de Trabalho Nacionais, os quais deverão ser implementados pelos respetivos Coordenadores nos seus territórios.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, enquanto coordenador das políticas de Cooperação Portuguesa, bem como das políticas de execução de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesa no estrangeiro, foi designado Coordenador Nacional para o Ano Europeu para o Desenvolvimento, tendo apresentado uma proposta de Programa de Trabalho Nacional à Comissão Europeia, a qual foi recentemente aprovada.
A Cooperação Portuguesa, de acordo com o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, aprovado em fevereiro de 2014, tem como objetivo contribuir para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável, num contexto de respeito pelos Direitos Humanos, pela democracia e pelo Estado de Direito nos países parceiros. Têm como prioridade geográfica os países de língua portuguesa, encontrando-se enquadrada por documentos de programação indicativa, negociados pelas autoridades locais e concretizados em programas, projetos e ações que promovem o desenvolvimento de capacidades e a resiliência.
No entanto, a temática do desenvolvimento, bem como a da Cooperação para o Desenvolvimento, continua a ser desconhecida para grande parte da população. De acordo com o relatório do Eurobarómetro de 2013, 86% dos portugueses inquiridos pensam que é importante ajudar as populações dos países em desenvolvimento, apesar de no mesmo relatório se referir que 32% da população portuguesa não sabe quantas pessoas no mundo vivem em pobreza extrema e apenas 18% estaria disposta a pagar mais por bens alimentares ou outros produtos oriundos de países em desenvolvimento. Torna-se necessário despertar consciências e envolver os nossos cidadãos numa temática que, num mundo cada vez mais globalizado e interdependente, também os afeta.
O Ano Europeu para o Desenvolvimento surge assim como uma oportunidade única para divulgar o esforço desenvolvido pelos diferentes atores da Cooperação Portuguesa e da U.E., destacando os programas e projetos implementados, os resultados obtidos, os impactos positivos, enfim, os benefícios globais das políticas de Cooperação para o Desenvolvimento, consolidando-se o sentimento de responsabilidade, solidariedade e oportunidade de participação dos cidadãos.
Tendo em atenção estes dados, o Camões I.P., no âmbito do Programa de Trabalho Nacional apresentado à Comissão Europeia, e ao longo do ano de 2015, pretende contribuir para a informação, a sensibilização e a promoção do interesse, da participação e do pensamento crítico dos cidadãos portugueses no que concerne às políticas de Cooperação para o Desenvolvimento portuguesa e da U.E.
Trabalharemos em torno das temáticas do desenvolvimento, associadas a este Ano Europeu pela própria Comissão Europeia, e que abrangem áreas tão distintas e relevantes como a educação; a saúde, a segurança alimentar; as migrações; as questões de género; a paz e a segurança; o crescimento sustentável e os direitos humanos. São temas que afetam as populações dos países em desenvolvimento, dos nossos países parceiros, mas que também se encontram presentes no dia-a-dia da população portuguesa, contribuindo para a apropriação deste Ano Europeu pelos portugueses como seu.
É nosso desejo que o Camões I.P, enquanto coordenador nacional, tenha essencialmente um papel de facilitador, partilhando os objetivos do Ano Europeu para o Desenvolvimento com um vasto conjunto de parceiros. De facto, o sucesso do Programa de Trabalho Nacional só estará garantido se este for implementado em estreita colaboração com um espectro alargado da sociedade portuguesa. Destacamos aqui as ONGD, as organizações da sociedade civil, a comunidade escolar, as organizações da juventude, as autoridades locais, as empresas e o sector privado, as instituições públicas, as organizações internacionais, as universidades, as associações de desenvolvimento local, os meios de comunicação social e os decisores políticos, sendo que tantos outros poderiam igualmente ser mencionados.
Saliente-se pois que a mensagem principal de 2015: Ano Europeu para o Desenvolvimento não poderá deixar de ter na sua essência o facto de este ser um ano de todos e para todos, um ano que se pretende mobilizador, transversal, como transversal é a própria temática do desenvolvimento.
Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho
Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
19-03-2015
Educação: A Obra que Falta
"As terras não se desenvolvem, quem se desenvolve são as pessoas".
Camilo Mortágua
Falar de desenvolvimento é falar das pessoas. Não há desenvolvimento sem pessoas e as pessoas só se desenvolvem pelo saber. Uma terra é o espelho de quem nela mora. Não há comunidades vivas e dinâmicas onde o saber não seja prioridade. O mundo move-se pelo saber. Todavia, neste canto da Europa, motivos diversos assistiram e assistem à noção de progresso. Por gerações negligenciado e pelos poderes subalternizado, o saber tornou-se o parente pobre daquilo que as pessoas entendem por desenvolvimento - o progresso material. E também isso é sinónimo de atraso, pois só reconhece importância ao saber quem o tem.
Nem vale a pena fingir espanto ou indignação. Qualquer autarca sabe que só ganha eleições se fizer obras. Mesmo inúteis. Lembram-se certamente daquela anedota sobre um antigo primeiro-ministro de quem se dizia sofrer de prisão de ventre pelo simples facto de ter suspendido a embriaguez de betão que o país vivia, logo não fazia nada. Eis o ponto a que chegamos e no qual ainda nos encontramos, atrasados e falidos. E pasme-se, três décadas de fundos comunitários e muitas obras inúteis depois, ainda existe quem defenda este modelo, mesmo dele sendo vítima.
Caso dúvidas persistam, olhemos para as nossas vilas e aldeias do interior, e até cidades, onde não faltam equipamentos. Faltam pessoas, porque não houve saber para trilhar outra via. Com décadas de atraso e danos irreparáveis, chegou a hora de meter obras à cabeça das pessoas. O modelo das piscinas aquecidas e arrefecidas, dos polidesportivos e dos estádios relvados, dos centros culturais e dos fóruns, das rotundas por catálogo e das autoestradas falhas de carros, esgotou-se. Ganhámos os equipamentos mas enviuvamos as terras.
Persistir nesta política é caminhar alegremente para o precipício do obscurantismo. Compete em primeiro lugar aos eleitos, mesmo contra a vontade dos que não reconhecem outra política que não a do betão, resistir aos populismos eleitoralistas e apostar no software humano. Sem uma mudança de mentalidades estamos fadados ao atraso e à pobreza.
Apostar forte e decididamente na qualificação humana vai colocar à prova a nossa capacidade de sobreviver neste mundo cada vez mais competitivo. O saber e o conhecimento são a estrada e a piscina, a pista e a rotunda que fazem a diferença no concerto das nações. Seremos nós capazes?
António Canoso
18-02-2015
A Europa no Mundo
Ano Europeu do Desenvolvimento
O objetivo do Ano Europeu para o Desenvolvimento em Portugal, coordenado pelo Camões-Instituto da Cooperação e a Língua, é promover o interesse, a participação e o pensamento crítico dos cidadãos portugueses sobre o Desenvolvimento Global, com enfoque nas políticas de cooperação e educação para o desenvolvimento de Portugal e da União Europeia. Este trabalho envolve um grande número e diversidade de participantes e organizações: a sociedade civil, os decisores políticos, os jovens, as instituições privadas e académicas e outros actores, todos em torno de um apoio ao desenvolvimento global e da erradicação da pobreza no mundo.
A cooperação para o desenvolvimento é uma prioridade da Europa e incluída na agenda portuguesa da sua política externa, pondo na prática a defesa dos valores da solidariedade e do respeito pelos direitos humanos no mundo. Portugal integra este Ano Europeu para o Desenvolvimento, através de uma intervenção concreta nacional para contribuir para esta política de cooperação europeia, na sequência dos compromissos internacionais assumidos pelo estado português nesta matéria. É de salientar a sua actuação concreta tendo em vista a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural dos países de língua oficial portuguesa, bem como a melhoria das condições de vida das suas populações.
O tema deste mês de Janeiro é sobre a Europa e o Mundo, na medida em que a União Europeia está presente e activa na maioria dos países do mundo. As suas 139 delegações em todo o mundo são uma preciosa fonte de informação da UE no terreno. Todos os dias contribuem para a criação de parcerias sólidas e duradouras, por vezes, em condições extremamente difíceis e perigosas. Tendo defendido acerrimamente o objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU, a UE participa agora na elaboração de uma agenda para o desenvolvimento mundial com vista a obter uma mudança duradoura e a aproximar-nos do objetivo final: uma vida digna para todos.
De acordo com o último Eurobarómetro dedicado à ajuda ao desenvolvimento, 93% dos cidadãos portugueses acreditam que é importante ajudar as populações dos países em desenvolvimento, o que representa a 3ª maior percentagem no universo dos Estados-Membros da UE. Estes números revelam uma consciência grande dos cidadãos relativamente ao imperativo da solidariedade global, num mundo cada vez mais interdependente e globalizado. Todos nós partilhamos as mesmas necessidades básicas e as aspirações a uma vida digna, para nós e para as gerações futuras.
A Europa no Mundo tem como objectivo prioritário o combate à pobreza nos países em desenvolvimento. Os cidadãos europeus podem desempenhar um papel relevante na luta contra a pobreza no mundo. A sua vida quotidiana e as escolhas que fazem têm um impacto directo na vida dos outros e do próprio planeta. É urgente educar para alterações de padrões de consumo e de hábitos individuais que reduzam o impacto negativo da acção humana no ambiente. É necessário educar para a participação em acções de solidariedade, de voluntariado e de cidadania global.
A história da União Europeia, assente em valores humanistas e universais, bem como a presença alargada enquanto actor global colocam-na numa posição privilegiada para agir em prol do desenvolvimento. O ano europeu para o desenvolvimento é encarado como uma iniciativa conjunta para despertar consciências e a envolver os europeus num desenvolvimento global que é nossa responsabilidade comum, sob o mote "O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro".
Prof. Dr.ª Isabel Baltazar
Membro do Team Europa
27-01-2015
