Prioridade de Investimento

PI 9.6 - Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais.

Objetivos

Conferir apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, previstos no Programa Operacional Regional do Centro.

Modalidades

• + CO3SO Emprego Interior;
• + CO3SO Emprego Urbano;
• + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.

Tipo e Forma de Apoio

Os apoios a conceder no âmbito do + CO3SO Emprego são financiados pelo FSE, revestindo a forma de subvenção não reembolsável, através de:

• Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, incluindo remunerações e despesas contributivas;
• Uma taxa fixa de 40 % sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Beneficiários

São passíveis de financiamento:

• Para a modalidade do + CO3SO Emprego Interior: as PME na aceção conjugada das alíneas e) e i) do artigo 2.º do regulamento em vigor;
• Para a modalidade do + CO3SO Emprego Urbano: as PME na aceção conjugada das alíneas e) e i) do artigo 2.º do regulamento em vigor;
• Para a modalidade do + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social: as entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio.