Candidaturas

A Decorrer

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Aberto de 2017-11-13 09:00:00 a 2018-01-12 17:30:59

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Perímetros urbanos: “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e áreas industriais, quando contiguas, constituem o perímetro urbano e encontram-se assim delimitadas na planta de ordenamento”. – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco – Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/94, publicada no Diário da República n.º 185 de 11/08/1994.

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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Aberto de 2017-11-13 09:00:00 a 2018-01-26 17:30:59

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Perímetros urbanos: “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e áreas industriais, quando contiguas, constituem o perímetro urbano e encontram-se assim delimitadas na planta de ordenamento”. – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco – Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/94, publicada no Diário da República n.º 185 de 11/08/1994.

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Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
 

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  Descarregar Manual - Guia de Preenchimento do Formulário no Balcão Único

  Descarregar Manual - Guião Candidaturas Multi-Fundo SI2E

  Descarregar Portaria n.105/2017 de 10 de março

  Balcão do Beneficiário

 

Alteração ao ANEXO D – Aviso SI2E

Por indicação da Autoridade de Gestão, informa-se que no caso específico do Anexo D – Documentos a apresentar com a candidatura, não foi feita nenhuma referência à “Check-list_Igualdade de Oportunidades e da não descriminação” e “Check-List _Regras Ambientais_OT_Licenciamento” obrigatórias e sujeitas a verificação em sede de análise técnica e financeira das candidaturas.

Para isso a Comissão Directiva do CENTRO 2020 aprovou, em 22 de junho, um novo modelo de Anexo D - Documentos a apresentar com a candidatura, o qual passou a incluir a seguinte alínea adicional: xi) “Check-list_Igualdade de Oportunidades e da não descriminação” e “Check-List - Regras Ambientais, Ordenamento do Território e Licenciamento”.

 

Assim, solicita-se a todos os beneficiários que pretendam submeter candidatura ao SI2E que:

1 – preencham na submissão da candidatura as “Check-list_Igualdade de Oportunidades e da não descriminação” e “Check-List _Regras Ambientais_OT_Licenciamento” em uso no CENTRO2020, as quais podem ter acesso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais/documentos-de-apoio-a-submissao-de-candidaturas

2 - Caso o promotor tenha já submetido a candidatura sem a apresentação das referidas check-list, em sede de pedido de elementos adicionais associado ao processo de decisão será solicitado o preenchimento obrigatório das mesmas.

 

 

 

Encerradas

10.2.1.3 - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola

Aberto de 2016-10-03 09:00:00 a 2016-12-09 17:30:59

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Perímetros urbanos: “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e áreas industriais, quando contiguas, constituem o perímetro urbano e encontram-se assim delimitadas na planta de ordenamento”. – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco – Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/94, publicada no Diário da República n.º 185 de 11/08/1994.

 

 

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Aberto de 2016-07-28 09:00:00 a 2016-10-14 17:30:59

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Perímetros urbanos: “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e áreas industriais, quando contiguas, constituem o perímetro urbano e encontram-se assim delimitadas na planta de ordenamento”. – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco – Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/94, publicada no Diário da República n.º 185 de 11/08/1994.

 

 

 

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Aberto de 2016-07-28 09:00:00 a 2016-10-14 17:30:59

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Perímetros urbanos: “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis e áreas industriais, quando contiguas, constituem o perímetro urbano e encontram-se assim delimitadas na planta de ordenamento”. – Regulamento do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco – Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/94, publicada no Diário da República n.º 185 de 11/08/1994.

 

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