Objetivos da Operação

a) Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade. 

b) Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.

Beneficiários

A título individual ou em parceria os agrupamentos de operadores, que participem nos regimes de qualidade definidos no Artigo 36º da Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Condições de Acesso

Projetos de investimento terem uma dimensão de investimento elegível superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros, ou a 400.000 euros no caso de candidaturas apresentadas por parcerias de agrupamentos de operadores qua abranjam um mínimo de três produtos agrícolas ou géneros alimentícios, bem como no caso de promoção de produtos agrícolas ou géneros alimentícios qualificados a partir de 1 de janeiro de 2014.

Despesa Elegível

Serão consideradas as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente:

• Elaboração de estudos/projetos e pesquisas de mercado;
• Planos de marketing ou marketing e branding;
• Aquisição de serviços de consultadoria especializada referidos nos dois pontos anteriores; 
• Aquisição de software aplicacional;
• Conceção e produção de material informativo e promocional sobre as características específicas dos produtos em questão;
• Custos de participação em feiras, certames e concursos nacionais e internacionais, tais como, desclocações, ingressos e aluguer de stands ou respetivos espaços.

Níveis e Taxas de Apoio

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis, até ao limite de 200.000 euros por beneficiário, durante o período de programação.

A percentagem de apoio é de: 

• 50% do investimento total elegível

As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios dos minimis.